Você sabe o que é uma busca e apreensão? Trata-se de uma medida judicial que visa recuperar um bem que foi dado como garantia em um contrato de financiamento, leasing ou alienação fiduciária, quando o devedor deixa de pagar as parcelas.
A busca e apreensão é um direito do credor, mas também pode ser uma dor de cabeça para o devedor, que pode perder o seu carro, moto, imóvel ou outro bem que foi alienado.
Se você está passando por essa situação, ou se quer evitar que ela aconteça, você precisa de um advogado busca e apreensão, que é o profissional que pode te orientar e defender os seus direitos no processo judicial.
Mas como escolher um bom advogado busca e apreensão? E o que esperar do andamento da ação? Neste artigo, vamos te dar 6 dicas para te ajudar nessa missão. Confira!
1. Entenda o que é a busca e apreensão e como ela funciona
Antes de contratar um advogado busca e apreensão, é importante que você entenda o que é essa medida e como ela funciona na prática.
A busca e apreensão é um tipo de ação de execução, que visa cobrar uma dívida de forma rápida e eficaz, sem a necessidade de um processo de conhecimento prévio.
Isso significa que o credor pode pedir diretamente ao juiz que autorize a busca e apreensão do bem que foi dado como garantia, sem que o devedor seja citado ou tenha a oportunidade de se defender.
Para isso, o credor precisa comprovar que o contrato de financiamento, leasing ou alienação fiduciária foi registrado em cartório, que o devedor está inadimplente há pelo menos três parcelas e que ele foi notificado extrajudicialmente para quitar o débito em até cinco dias.
Se o juiz acatar o pedido do credor, ele vai expedir um mandado de busca e apreensão, que será cumprido por um oficial de justiça, que vai até o local onde o bem está e o retira do devedor.
O bem apreendido fica sob a guarda do credor, que pode vendê-lo em leilão para quitar a dívida, caso o devedor não consiga reaver o bem no prazo legal.
2. Saiba quais são os seus direitos e as possíveis defesas
Se você recebeu uma notificação extrajudicial ou um mandado de busca e apreensão, não se desespere. Você ainda tem direitos e possibilidades de defesa.
O primeiro passo é procurar um advogado busca e apreensão, que vai analisar o seu caso e verificar se há alguma irregularidade no contrato ou no processo que possa ser alegada para suspender ou cancelar a busca e apreensão.
Algumas das defesas mais comuns são:
- A ausência ou a invalidade da notificação extrajudicial, que é um requisito essencial para a busca e apreensão;
- A existência de cláusulas abusivas ou ilegais no contrato, como juros excessivos, multas desproporcionais, cobrança de tarifas indevidas, entre outras;
- A ocorrência de fatos que impedem ou suspendem a exigibilidade da dívida, como a força maior, a mora do credor, a compensação, a novação, entre outros;
- A prescrição ou a decadência do direito de ação do credor, que ocorre quando ele demora mais de cinco anos para cobrar a dívida;
- A inexistência ou a insuficiência de provas da dívida ou da garantia, que devem ser apresentadas pelo credor no momento do pedido de busca e apreensão.
O advogado busca e apreensão pode apresentar essas defesas por meio de uma contestação, que é a resposta do devedor à ação do credor, ou por meio de uma medida cautelar ou de uma ação de embargos, que são ações autônomas que visam impedir ou desfazer a busca e apreensão.
3. Escolha um advogado busca e apreensão especializado e experiente
Para ter mais chances de sucesso na sua defesa, é fundamental que você escolha um advogado busca e apreensão que seja especializado e experiente nessa área do direito.
Isso porque a busca e apreensão é um processo complexo e dinâmico, que exige conhecimento técnico e prático sobre as normas jurídicas, as jurisprudências e as estratégias de atuação.
Um advogado busca e apreensão especializado e experiente vai saber como analisar o seu caso, quais são as melhores defesas a serem apresentadas, como negociar com o credor, como recorrer de uma decisão desfavorável, entre outras habilidades que podem fazer a diferença no resultado do processo.
4. Pesquise sobre a reputação e o histórico do advogado busca e apreensão
Além de verificar a especialização e a experiência do advogado busca e apreensão, é importante que você pesquise sobre a sua reputação e o seu histórico profissional.
Você pode fazer isso consultando o site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é o órgão que fiscaliza e regulamenta a atividade advocatícia no país.
No site da OAB, você pode conferir se o advogado busca e apreensão está regularmente inscrito, se ele possui alguma sanção disciplinar, se ele participa de alguma comissão ou evento jurídico, entre outras informações relevantes.
Você também pode pesquisar sobre o advogado busca e apreensão em sites de avaliação de serviços, redes sociais, fóruns, blogs e outros canais de comunicação, onde você pode encontrar depoimentos, comentários, elogios, críticas e reclamações de outros clientes que já contrataram ou conheceram o profissional.
Essa pesquisa vai te ajudar a ter uma ideia da qualidade, da confiabilidade, da ética e da transparência do advogado busca e apreensão, e a evitar possíveis problemas ou frustrações.
5. Compare os preços e as formas de pagamento do advogado busca e apreensão
Outro aspecto que você deve levar em conta na hora de contratar um advogado busca e apreensão é o preço e a forma de pagamento dos seus serviços.
O valor dos honorários advocatícios pode variar de acordo com a complexidade do caso, a experiência do profissional, a região onde ele atua, entre outros fatores.
Por isso, é recomendável que você faça uma pesquisa de mercado e compare os preços e as formas de pagamento de diferentes advogados busca e apreensão, antes de fechar um contrato.
Você pode solicitar um orçamento prévio, que deve conter o valor dos honorários, a forma de pagamento, o prazo de prestação dos serviços, as obrigações e os direitos de cada parte, entre outras informações essenciais.
Você também pode negociar com o advogado busca e apreensão a possibilidade de um contrato de risco ou de êxito, que é quando os honorários são pagos somente se o resultado do processo for favorável ao cliente.
Essa pode ser uma boa opção para quem não tem condições de arcar com os custos iniciais do processo, mas é preciso estar ciente de que os honorários nesse caso costumam ser mais altos, e que o advogado pode recusar o contrato se ele considerar que o caso tem poucas chances de sucesso.
6. Estabeleça uma boa comunicação e confiança com o advogado busca e apreensão
Por fim, mas não menos importante, é essencial que você estabeleça uma boa comunicação e confiança com o advogado busca e apreensão que você contratou.
Isso significa que você deve fornecer todas as informações e documentos necessários para o seu caso, esclarecer todas as suas dúvidas e expectativas, acompanhar o andamento do processo e seguir as orientações do profissional.
O advogado busca e apreensão, por sua vez, deve te informar sobre os riscos e as possibilidades do seu caso, manter você atualizado sobre as novidades e os prazos do processo, explicar os procedimentos e as decisões judiciais, e agir com ética, transparência e zelo na defesa dos seus interesses.
Uma boa comunicação e confiança entre você e o advogado busca e apreensão vai facilitar o trabalho do profissional, aumentar as chances de sucesso do processo e evitar conflitos ou insatisfações.
Conclusão
A busca e apreensão é uma medida judicial que pode causar muitos transtornos e prejuízos para o devedor que deu um bem como garantia em um contrato de financiamento, leasing ou alienação fiduciária.
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Para se defender dessa situação, ou para evitá-la, é fundamental contar com a ajuda de um advogado busca e apreensão, que é o profissional que pode te orientar e defender os seus direitos no processo judicial.
Neste artigo, nós te demos 6 dicas para contratar um bom advogado busca e apreensão e saber o que esperar do processo. Esperamos que elas tenham sido úteis para você.
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Teremos o prazer de te atender. 😊