1. Termos
Ao acessar o site Media Space, o usuário concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, sendo responsável pelo cumprimento das leis locais vigentes. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, o uso ou acesso ao site é proibido.
Os materiais disponíveis neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponibilizados no site Media Space, exclusivamente para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta concessão constitui uma licença, e não uma transferência de titularidade.
Sob esta licença, o usuário não pode:
- Modificar, copiar ou reproduzir os materiais;
- Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública, comercial ou não;
- Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou explorar qualquer software contido no site;
- Remover avisos de direitos autorais ou outras identificações de propriedade;
- Transferir os materiais para terceiros ou espelhá-los em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida caso qualquer uma dessas restrições seja violada e poderá ser encerrada pelo Media Space a qualquer momento. Após o encerramento, o usuário deverá apagar todos os materiais baixados, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no site Media Space são fornecidos “como estão”. O Media Space não oferece garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos.
O Media Space não garante a precisão, os resultados esperados ou a confiabilidade do uso dos materiais disponibilizados, nem de conteúdos presentes em sites vinculados.
4. Limitações
Em nenhuma hipótese o Media Space ou seus fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais do site, incluindo, sem limitação, perdas de dados, lucros cessantes ou interrupções de negócios, mesmo que o Media Space tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Nesses casos, tais limitações podem não se aplicar ao usuário.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site Media Space podem conter erros técnicos, tipográficos ou visuais. O Media Space não garante que qualquer conteúdo seja preciso, completo ou atualizado, podendo realizar alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Links
O Media Space não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos vinculados. A inclusão de links não implica endosso, aprovação ou associação. O acesso a sites de terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.
Modificações
O Media Space pode revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o site, o usuário concorda em estar vinculado à versão mais recente destes termos.
Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. O usuário se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes, salvo disposição legal em contrário.